A Chave Móvel Digital conta já com 2.507.840 utilizadores, cerca de 25% da população ativa em Portugal. Mas, depois do enorme aumento de subscrições durante a pandemia, em 2022 o número de adesões está em queda
A Chave Móvel Digital tem sido fundamental na digitalização dos serviços públicos em Portugal. Criada em 2014, esta tecnologia substitui o Cartão de Cidadão para todas as utilizações através da internet, servindo para a autenticação quando entra em sites do Estado e para assinar online documentos.
De momento existem 2,5 milhões de Chaves Móveis ativas. Mas depois do enorme aumento de adesões durante a pandemia por questões de saúde e segurança, com mais de 1 milhão de novas ativações, em 2022 o número de novos utilizadores está em queda. Ao longo deste ano foram ativadas apenas 700.000 novas chaves de autenticação e assinatura digital.
O que é a Chave Móvel Digital?
A Chave Móvel Digital é um mecanismo de autenticação online e assinatura digital criado em 2014. Ela serve para confirmar a sua identidade em sites e aplicações, substituindo o cartão de cidadão. Ou seja, da mesma forma que tem de apresentar o seu documento de identificação nas Repartições de Finanças ou na Segurança Social, pode apresentar a CMD para aceder de forma digital aos mesmos serviços governamentais.
Esta Chave funciona através do smartphone, já que o acesso exige um código de confirmação para o número de telemóvel associado ao perfil do utilizador.
Para que serve a Chave Móvel?
A Chave Móvel tem duas grandes funções. A primeira é a de autenticação, já que serve para confirmar a sua identidade online. Além disso, ela também permite assinar documentos online, substituindo a assinatura física.
Quais os dados associados à Chave Móvel Digital?
Todas as suas informações de serviços públicos estão disponíveis. Ou seja, ela indica o seu nome e números de identificação pessoal, como o nº do Cartão de Cidadão, o NIF ou o número de utente do SNS. Além disso, também a sua assinatura está disponível.
A CMD é segura?
Para garantir que os seus acessos são seguros e a sua privacidade e dados pessoais estão salvaguardados, cada utilizador tem um PIN com quatro a oito dígitos, que serve como senha individual de autenticação. Depois, há ainda o envio de uma password ou QR Code para o seu telemóvel, que tem de ser inserida para validar a utilização.
Por combinar estas duas formas de autenticação, é muito difícil o roubo dos seus dados através da Chave Digital. Como tal, usar a CMD é a forma mais segura de aceder a sites e assinar documentos online.
Como se pode ter a Chave Móvel Digital?
A Chave Móvel pode ser ativada através de três tipos de processos diferentes, online ou presencialmente.
- Para pedir a CMD online precisa de ter um leitor de cartões. Depois de aceder ao site autenticacao.gov.pt, faz a ativação da chave com o apoio de uma videochamada
- Pode iniciar o pedido online, com a sua password do Portal das Finanças. Nesse caso, é enviada uma carta para sua casa com um código, que deve usar para ativar o acesso;
- Para pedir a Chave Móvel Digital num espaço físico deve deslocar-se aos Espaço Cidadão, ao IRN (Instituto de Registos e Notariados), Serviços do Registo Criminal; Serviços consulares portugueses ou Balcões do Registo Nacional de Testamento.
Onde usar a CMD?
Pode usar a Chave Móvel para entrar em vários serviços do Estado, como a Autoridade Tributária (Finanças), a Segurança Social, o IRN, o Portal das Matrículas e o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Por exemplo, para obter o seu certificado de vacinação pode usar a Chave Móvel Digital.
Além disso, vários sites privados da área das Finanças e Economia já utilizam também este sistema de acesso. Por exemplo, para os bancos ele serve para validar dados pessoais e assinar os contratos de crédito. Também já pode aceder à Área Pessoal de operadoras de telecomunicações e de outros produtos e serviços com este serviço.
Como fazer a autenticação digital
Depois de ter a sua chave digital ativa, passa a poder aceder a vários serviços. Para entrar nos serviços do Estado e nos sites de empresas com a CMD é este o procedimento:
- Aceda ao site que pretende (por exemplo, da Autoridade Tributária) e para Iniciar Sessão escolha a opção Gov.pt
- Escolha a Autenticação com a CMD (em vez do Cartão de Cidadão, que precisa do leitor de cartões) e escolha Continuar
- Autorize o acesso aos seus dados através da Chave Digital
- Insira o seu número de telemóvel e código PIN. Depois escolha “Autenticar”
- Indique o Código de Segurança da Chave Móvel Digital que foi enviado para o seu telemóvel (este código tem uma validade de 5 minutos);
- O acesso está finalizado e é enviado para o site do serviço a que pretende aceder
É possível usar este serviço sem o telemóvel?
Embora o número de telemóvel seja o meio preferencial para validação dos dados da CMD, pode também receber a sua password por email ou conta no twitter. Mas, para isso, estes endereços devem estar validados nas suas informações pessoais do site autenticacao.gov .
Como assinar documentos online sem o cartão de cidadão?
A Chave Móvel Digital vem substituir o Cartão de Cidadão nos serviços online e, como tal, ela também serve para assinar documentos. Para usar esta tecnologia precisa no telemóvel precisa de instalar a aplicação de autenticação do governo e, nas opções disponíveis, selecionar “Assinatura Digital com Chave Móvel Digital”.
O primeiro passo é fazer o upload do documento a assinar (por exemplo, um contrato). Depois tem apenas de escolher a página e local do documento que quer assinar para que a sua assinatura seja adicionada ao documento. Para concluir o processo, faça a autenticação com o PIN e Password enviada para o telemóvel de forma a ter a assinatura online dos documentos.
Como se percebe, é muito fácil usar a Chave Móvel Digital e, com este sistema de autenticação, torna-se muito mais simples e seguro aceder aos sites do Estado e validar os seus dados. E, com a crescente digitalização dos Serviços Públicos e de outros serviços, a CMD é uma funcionalidade que não pode deixar de usar.
Mais informações e ativação da CMD: