Greves dos professores acontecem com relativa regularidade, mas não há memória recente de uma batalha tão intensa e prolongada como aquela que opõe agora os docentes ao Ministério da Educação.
Quais os motivos para a paralisação, até quando vai durar a greve dos professores e também a polémica que ela está a criar em torno das verbas usadas para esta luta laboral. O início do segundo período de aulas está a transformar-se num verdadeiro caos para os pais, já que a greve dos professores dura desde o início de janeiro e promete prolongar-se pelo menos até ao próximo mês. Sem local para deixar os seus filhos, e com receios sobre o impacto da falta de aulas na aprendizagem das matérias, a preocupação dos pais com a falta de entendimento entre docentes e Ministério da Educação acentua-se todos os dias.
Agora vamos explicar-lhe quais os motivos para esta greve dos professores e porque, ao contrário de outras situações anteriores, ela se tem prolongado por tanto tempo. Além disso, o NoticiasPT também lhe vai dizer até quando se prolonga a paralisação, decretada por diversos sindicatos de profissionais do ensino, e explicar-lhe qual a mais recente polémica em torno da greve dos professores, que envolve os fundos disponibilizados para compensar assistentes profissionais e outros trabalhadores que decidam juntar-se a esta luta.
Municipalização é motivo principal para a greve dos professores em 2023
Algumas das lutas dos professores são já antigas e têm, consecutivamente, sido motivos para greve. As duas principais razões prendem-se com a evolução na carreira, que esteve paralisada vários anos, e a integração de professores nos quadros. Afinal, os sindicatos consideram que a precariedade causada pela contratação anual de docentes, por vezes durante vários anos e nas mesmas escolas, é uma injustiça, já que isso revela a necessidade desses professores estarem a tempo inteiro nesses estabelecimentos de ensino e, como tal, terem um vínculo definitivo com essas escolas.
Mas o principal motivo para esta nova paralisação, e uma greve de professores tão prolongada, tem a ver com a municipalização das escolas. Ela significa, caso o governo não recue na sua intenção, a passagem para as autarquias de competências na contratação de diretores e também de profissionais não-docentes para as escolas (como contínuos, cozinheiros e outros trabalhadores) e também na construção, manutenção e apetrechamento dos estabelecimentos. E, além disso, a criação de Conselhos Municipais para tutelar esta nova administração do ensino.
Quem está na origem desta paralisação? Ela é polémica?
Esta greve dos professores é apoiada por oito sindicatos, mas são as duas principais associações de docentes que estão a dar maior força e voz ao protesto. Ou seja, são a FENPROF (Federação Nacional dos Professores) e o STOP (Sindicato de Todos os Profissionais da Educação) as principais organizações sindicais que estão nesta intensa e longa luta. E o SIPE (Sindicato Independente de Professores e Educadores) também está nesta batalha, tendo decretado uma paragem durante a primeira hora de cada dia de aulas.
Nos últimos dias tem, no entanto, surgido uma polémica relacionada com a integração de pessoal não docente nas greves, já que o governo levantou a hipótese de profissionais estarem a ser aliciados para não trabalharem em troca do pagamento desses dias de paralisação. Ou seja, que existem fundos de compensação que estão a ser utilizados na greve dos professores para convencer não-grevistas a não trabalharem, de forma a evitar a abertura dos estabelecimentos de ensino e dar mais voz ao protesto. Esta é uma situação que o Executivo considera ilegal e promete investigar, mas que o STOP refuta as alegações de ilegalidade do governo.
Até quando vai durar a greve dos professores?
Depois de uma greve a nível nacional que termina este dia 13 de janeiro, está já prevista nova paralisação. Decretada pela FENPROF em conjunto com outras sete organizações sindicais (ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU), a nova greve dos professores decorre a nível regional, com a paragem dos professores nos diversos distritos de Portugal entre os dias 16 de janeiro e 8 de fevereiro.
Para finalizar essa nova etapa na luta dos professores, está convocada uma Manifestação Nacional dos Professores para 11 de fevereiro, com a concentração dos docentes em Lisboa. Ou seja, a greve dos professores deverá durar ainda mais um mês, a não ser que entretanto as reuniões marcadas entre associações do sector e o governo tragam novidades e possam ajudar a retomar o normal funcionamento das escolas. E, assim, conseguir responder à principal pretensão e preocupação de milhares de pais, que estão a ver a educação dos seus filhos continuamente afetada por greves de professores desde o início deste ano letivo.
Fontes: